Acompanhamento presencial de serviços, estruturas e aplicação de recursos públicos.
Fiscalizar não deve significar apenas analisar relatórios dentro de um gabinete.
Quando um serviço público apresenta problemas, uma estrutura não funciona adequadamente ou existe dúvida sobre a aplicação dos recursos do Estado, é preciso buscar informações, cobrar respostas e acompanhar a situação de perto.
Essa é uma das linhas de atuação defendidas por Kauan Poubel para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro: fiscalização com presença e cobrança.
Fiscalizar faz parte do trabalho da ALERJ
A fiscalização do Poder Executivo não é uma função secundária de um deputado estadual.
A própria Assembleia Legislativa informa que, além de participar da aprovação do orçamento e das contas do Governo, cabe à ALERJ fiscalizar a utilização do dinheiro público. Esse trabalho pode ocorrer por meio das comissões permanentes, comissões especiais, CPIs e outros instrumentos do Legislativo.
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro também estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado é exercida pela Assembleia Legislativa por meio do controle externo.
Ou seja: fiscalizar é parte do mandato.
A realidade precisa ser confrontada com o que está no papel
Um relatório pode dizer que determinado serviço está sendo prestado.
Uma planilha pode indicar que um recurso foi destinado.
Um contrato pode estabelecer equipamentos, equipes, estrutura e prazos.
Mas é na realidade que precisa ser verificado se aquilo que foi planejado está efetivamente chegando à população.
Por isso, Kauan defende uma atuação que combine o trabalho realizado dentro da ALERJ com o acompanhamento dos problemas fora dela.
Quando necessário, a fiscalização deve buscar respostas para perguntas objetivas:
O serviço contratado está funcionando?
Os recursos estão chegando ao destino previsto?
A estrutura entregue corresponde ao que foi anunciado?
Existe demora, abandono ou deficiência que precisa ser explicada?
Quem é responsável por solucionar o problema?
Fiscalização precisa gerar cobrança
Estar presente no local é apenas o começo.
Depois de identificar um problema, é necessário documentar, cobrar os órgãos responsáveis, acompanhar providências e utilizar os instrumentos disponíveis ao Legislativo.
Para Kauan, fiscalização deve ter consequência.
Não basta apontar uma deficiência e seguir para o próximo assunto. É preciso acompanhar a resposta do poder público e continuar cobrando enquanto o problema permanecer.
Essa é a atuação que Kauan Poubel pretende levar para a ALERJ: presença, fiscalização e cobrança para que o dinheiro público resulte em serviços que realmente funcionem para a população.